Terms overview

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

Primary clause Aceitação e Uso

Supporting clause Escopo do Serviço

Section 01

Consumer Guide PT

Aceitação e Uso

Ao acessar e utilizar este site, você concorda em cumprir os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, não deve utilizar o site.

Section 02

EU Consumer Center PT

Escopo do Serviço

Os serviços oferecidos no site são limitados ao escopo descrito. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.

03Primary operational clause

Pagamentos e Condições Comerciais

Os pagamentos devem ser realizados conforme as instruções fornecidas no site. O não pagamento pode resultar na suspensão do acesso aos serviços.

ReferenceWIPO

04Supporting operational clause

Condições Comerciais Genéricas

As condições comerciais estão sujeitas a alterações. É responsabilidade do usuário verificar regularmente as condições aplicáveis antes de utilizar os serviços.

ReferenceHCCH

Policy Terms

Consumer Guide PT EU Consumer Center PT

Internal conditions, use restrictions, and reference handling

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos e logotipos, é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. O uso não autorizado é estritamente proibido.

Privacy Contato

Clause

Propriedade Intelectual

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Reference Consumer Guide PT

Clause